ASSUNTOS REGULATÓRIOS

TRIBUTÁRIO

A Regulação Estatal das atividades econômicas exige um acompanhamento jurídico especializado para direcionar a tomada de decisões, garantir segurança jurídica e resguardar direitos dos agentes econômicos privados que se relacionam com o Setor Público. No contexto da Economia Digital baseada em dados, isso se torna ainda mais relevante. Pensando nisso, oferecemos aos nossos clientes serviços tradicionais e inovadores,  tendo sempre em vista suas necessidades e interesses.

Nossos pilares de atuação

Direito Digital

Consultoria em Direito Digital.

Contencioso em Direito Digital

Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD).

Projeto de Adequação da rotina empresarial às obrigações previstas na LGPD.

Treinamento in company customizado conforme modelo de negócios e porte do cliente.

Consultoria em Privacidade e Proteção de Dados.

Contencioso em Privacidade e Proteção de Dados.

Encarregado pela Proteção de Dados ( DPO as a service).

Programa de Compliance e Governança de Dados

Desenvolvimento de Programas de Integridade Corporativa.

Implementação de um Programa de Compliance.

Análise e Elaboração de Políticas e Procedimentos Internos.

Canal de Denúncia.

Compliance Trabalhista.

Relações Institucionais

Consultoria em Direito Regulatório.

Acompanhamento de Projetos em Setores Regulados.

Telecomunicações

Energia

Saúde

Óleo e Gás.

Contencioso administrativo junto a autarquias e órgãos públicos.

Relacionamento institucional para condução preventiva dos modelos de negócios.

Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos.

Equipe envolvida

Jenne Silva

Sócia

Tarsila Machado Alves

Sócia